Ressignificando Promoção de Saúde em Grupos para Profissionais da Saúde / Giving New Meaning to Health Promotion in Groups for Health Professionals

RESUMO Diferenças entre os conceitos de promoção e prevenção não estão claras para parte dos profissionais de saúde, incluindo médicos e estudantes de Medicina. Este trabalho objetivou problematizar o conceito de grupos de promoção de saúde para contribuir com o desenvolvimento da autonomia de profissionais de modo a avaliarem criticamente a maneira como vinham realizando educação em saúde e a refletirem sobre novas práticas. Foram realizados seis encontros no formato de círculos de cultura com profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF). Após esse trabalho, o grupo compreendeu a diferença entre promoção e prevenção. Promoção foi entendida como abordagem de condições de vida, cidadania, moradia, dinâmica familiar, como um processo que capacita para enfrentamentos, desenvolvimento do afeto, da discussão, do ouvir, do aceitar, do opinar e do oferecer. Os profissionais concluíram que é necessário desenvolver a autonomia dos grupos e indivíduos, ouvir a comunidade para compreender suas necessidades, resgatar o saber que a população possui e ver a saúde como um todo. Fatores biológicos foram relacionados à prevenção, e os sociais e psicológicos à promoção. O grupo é um instrumento importante para a promoção de saúde e deve ter uma metodologia problematizadora.

ABSTRACT Differences between the concept of promotion and prevention are unclear to some health professionals, including doctors and medical students. This study aimed to critically question the concept of health promotion groups to contribute to the development of professional autonomy, so that they are able to critically evaluate how they have executed health education and reflect on new practices. Six meetings were held in the format of culture circles with primary health care professionals. After this work the group understood the difference between promotion and prevention. Promotion was understood as living conditions, citizenship, habitation, family dynamics, as a process that leads to the development of coping skills, and the ability to care, discuss, listen, accept, opine and offer. The professionals concluded that it is necessary to develop both group and individual autonomy, to listen to the community to understand their needs, retrieve knowledge held by the people and see health as a whole. Biological factors were related to prevention, whereas psychological and social factors were associated to promotion. The group is an important tool for health promotion and should have a methodology of critical questioning.

Saúde e sociedade

O módulo Saúde e Sociedade enfatiza o reconhecimento do trabalho da Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica como um processo complexo no que se refere aos saberes, às práticas e às relações envolvidas. Tal processo requer a articulação de bases teóricas (conhecimento), metodológicas (métodos e técnicas) e bases éticas, bem como a contribuição de diferentes pro ssionais para alcançar uma atenção integral. Nesse sentido, o percurso adotado iniciou com a apresentação dos diferentes modos de pensar e fazer saúde, como o modelo biomédico e o da determinação social da doença para, na sequência, discutir a in uência da organização da sociedade no processo saúde-doença. Adentrando ao universo das políticas públicas de saúde, discutimos criticamente sobre as condições de instalação do modelo de saúde brasileiro e sobre o processo histórico de construção da atual política de saúde, o Sistema Único de Saúde. Foram apresentadas suas diretrizes e princípios, além de alguns dos dispositivos legais e operacionais para a concretização do SUS na prática. Abordou-se, também, as concepções de Atenção Primária da Saúde, suas características, eixos, diretrizes e seu sentido no âmbito do SUS, onde assume a denominação de Atenção Básica e se estrutura a partir da Estratégia Saúde da Família. Por m, discutiu-se o trabalho na Atenção Básica, que deve se estruturar buscando acionar novas estratégias para o alcance da integralidade, com especial destaque para o potencial das ações do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Modelo de atenção primária à saúde na Venezuela, misión barrio adentro I: 2003-2006 / Model of primary health care in Venezuela, misión barrio adentro I: 2003-2006 / Modelo de atención primaria de salud en Venezuela, misión barrio adentro I: 2003-2006

Este artigo descreve o modelo de atenção primária à saúde da Venezuela: Misión Barrio Adentro I. O método utilizado foi o estudo de caso por meio de análise documental, roteiro de observação e entrevistas obtidas em campo durante os meses de julho e agosto de 2006. Os resultados mostram que a Misión Barrio Adentro está se estruturando rapidamente, com a construção de consultórios populares e desenvolvimento do Sistema Público Nacional de Saúde, que garantem referência e contrarreferência. O processo está baseado no trabalho em equipe, predominam atividades curativas, com desenvolvimento de atividades de prevenção e forte participação popular. Embora as metas estejam sendo atingidas, têm sido pouco documentadas. Este estudo permitiu ampliar o conhecimento acerca dos diferentes modelos de atenção primária em saúde implantados na América Latina, em um contexto de transformação social.

This article describes the model of primary health care in Venezuela: Misión Barrio Adentro I. This is a case study analyzing documents, observation guidelines, and interviews obtained in the field during the months of July and August, 2006. The results show that Misión Barrio Adentro is taking shape rapidly, with the construction of popular practices and the development of the National Public Health System, which ensure references and counterreferences. The process is based on teamwork, under which healing activities predominate, with prevention activities and strong community participation. Although the goals are being achieved, they have been poorly documented. This study allowed knowledge concerning the different models of primary health care deployed in Latin America in a context of social transformation to be enhanced.

Este artículo describe el modelo de atención primaria de la salud de Venezuela: Misión Barrio Adentro I. El método utilizado fue el estudio de caso a través del análisis documental, guía de observación y entrevistas obtenidas en campo, durante los meses de julio y agosto de 2006. Los resultados muestran que la Misión Barrio Adentro está tomando forma rápidamente, con la construcción de consultorios populares y el desarrollo del Sistema Público Nacional de Salud, que aseguran referencia y contrarreferencia. El proceso se basa en el trabajo en equipo, predominan las actividades curativas, con el desarrollo de actividades de prevención y fuerte participación popular. Aunque se están logrando las metas, éstas han sido poco documentadas. Este estudio permitió ampliar el conocimiento sobre los diferentes modelos de atención primaria de la salud implantados en América Latina, en un ámbito de transformación social.

Promoção e Educação em saúde: uma análise epistemológica / Health promotion and Education: an epistemological analysis / Promoción y Educación en salud: un análisis epistemológico

Este artigo tem como objetivo contextualizar epistemologicamente os conceitos de promoção e de educação em saúde, buscando refletir sobre os estilos de pensamento que permeiam as concepções e as práticas nessa área. Para isso, busca-se delimitar as formas de perceber o campo da saúde, como construção coletiva de saberes e de práticas determinada historicamente dentro do contexto brasileiro, explicitando as macrotendências em saúde. Evidencia-se a articulação e o encadeamento de concepções, ideologias e a proposição de ações nos vários níveis do fazer saúde. Discute-se como as práticas hegemônicas influenciam nas dificuldades de efetivação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Não se trata apenas de superar obstáculos da ordem do conhecimento, mas de construir concepções e práticas que estabeleçam uma nova relação com esses conhecimentos e que sejam mais coerentes com as premissas do SUS.(AU)

This article, through literature review, aims to contextualize the epistemological concepts of health promotion and education, trying to reflect on the styles that permeate the concepts and practices in this area. For this we seek to define the ways of perceiving the field of health, as a collective construction of knowledge and practices historically determined in the Brazilian context, explaining the macro-trends in health. This study highlights the articulation and linking of ideas and ideologies and proposes actions to the various levels of health. It discusses how the hegemonic practices influence the practical difficulties of the principles of the Unified Health System in Brazil. The intention is not just to overcome obstacles in knowledge, but to build concepts and practices that establish a new relationship with this knowledge and that are more consistent with the assumptions of the Unified Health System in Brazil.(AU)

Este artículo tiene como objetivo contextualizar epistemológicamente los conceptos de promoción y educación en salud, buscando reflexionar sobre los estilos de pensamiento que afectan las concepciones y prácticas en esta área. Para esto, se busca delimitar las formas de percibir el campo de la salud, como construcción colectiva de saberes y prácticas determinadas históricamente dentro del contexto brasileiro, explicitando las macro tendencias en salud. Se evidencia la articulación y encadenamiento de concepciones, ideologías y proposición de acciones en los varios niveles del hacer salud. Se discute cómo las prácticas hegemónicas influencian en las dificultades de efectivación de los principios del Sistema Único de Salud (SUS) en el Brasil. No se trata apenas de superar obstáculos del orden del conocimiento, sino de construir concepciones y prácticas que establezcan una nueva relación con estos conocimientos y que sean más coherentes con las premisas del SUS.(AU)

Promoção e Educação em saúde: uma análise epistemológica / Health promotion and Education: an epistemological analysis / Promoción y Educación en salud: un análisis epistemológico

Este artigo tem como objetivo contextualizar epistemologicamente os conceitos de promoção e de educação em saúde, buscando refletir sobre os estilos de pensamento que permeiam as concepções e as práticas nessa área. Para isso, busca-se delimitar as formas de perceber o campo da saúde, como construção coletiva de saberes e de práticas determinada historicamente dentro do contexto brasileiro, explicitando as macrotendências em saúde. Evidencia-se a articulação e o encadeamento de concepções, ideologias e a proposição de ações nos vários níveis do fazer saúde. Discute-se como as práticas hegemônicas influenciam nas dificuldades de efetivação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Não se trata apenas de superar obstáculos da ordem do conhecimento, mas de construir concepções e práticas que estabeleçam uma nova relação com esses conhecimentos e que sejam mais coerentes com as premissas do SUS.

This article, through literature review, aims to contextualize the epistemological concepts of health promotion and education, trying to reflect on the styles that permeate the concepts and practices in this area. For this we seek to define the ways of perceiving the field of health, as a collective construction of knowledge and practices historically determined in the Brazilian context, explaining the macro-trends in health. This study highlights the articulation and linking of ideas and ideologies and proposes actions to the various levels of health. It discusses how the hegemonic practices influence the practical difficulties of the principles of the Unified Health System in Brazil. The intention is not just to overcome obstacles in knowledge, but to build concepts and practices that establish a new relationship with this knowledge and that are more consistent with the assumptions of the Unified Health System in Brazil.

Este artículo tiene como objetivo contextualizar epistemológicamente los conceptos de promoción y educación en salud, buscando reflexionar sobre los estilos de pensamiento que afectan las concepciones y prácticas en esta área. Para esto, se busca delimitar las formas de percibir el campo de la salud, como construcción colectiva de saberes y prácticas determinadas históricamente dentro del contexto brasileiro, explicitando las macro tendencias en salud. Se evidencia la articulación y encadenamiento de concepciones, ideologías y proposición de acciones en los varios niveles del hacer salud. Se discute cómo las prácticas hegemónicas influencian en las dificultades de efectivación de los principios del Sistema Único de Salud (SUS) en el Brasil. No se trata apenas de superar obstáculos del orden del conocimiento, sino de construir concepciones y prácticas que establezcan una nueva relación con estos conocimientos y que sean más coherentes con las premisas del SUS.

A Participação no controle social do SUS: concepção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra / The Landless Rural Workers' Movement and National Health System (SUS) social control: perspective of the national collective of health

Trata-se de uma pesquisa exploratório-descritiva, de abordagem qualitativa, realizada com doze integrantes do Coletivo Nacional de Saúde do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O estudo busca identificar a concepção dos membros do Coletivo Nacional de Saúde do MST sobre a participação no controle social do SUS e discutir as estratégias adotadas nessa direção. A análise dos dados revelou que a participação nas esferas instituídas de controle social do SUS não constitui a prioridade desse Coletivo, pois fazer o controle social do SUS significa, sobretudo, fazer a luta política por meio de estratégias de ocupação, de mobilizações e de marchas. Revelou ainda uma contradição relativa à participação nos Conselhos de Saúde, visto que os entrevistados apresentam uma significativa descrença nesses espaços, embora defendam a necessidade de inserção do MST nas instâncias de controle social estabelecidas. Ademais, a concepção de Estado também emergiu como uma categoria de análise e foram identificadas duas vertentes teóricas que parecem influenciar na determinação das estratégias de controle social priorizadas. A pesquisa revela que a participação do MST no controle social do SUS ainda constitui uma questão a ser aprofundada no interior do movimento e indica que há necessidade de promoção de debates entre o conjunto do MST, a sociedade civil e a sociedade política sobre o modelo atual de controle social, com intuito de identificar e construir coletivamente mecanismos de atuação que realmente fortaleçam a participação social na gestão do SUS e contribuam para a consolidação do direito à saúde.

A Participação no controle social do SUS: concepção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra / The Landless Rural Workers' Movement and National Health System (SUS) social control: perspective of the national collective of health

Trata-se de uma pesquisa exploratório-descritiva, de abordagem qualitativa, realizada com doze integrantes do Coletivo Nacional de Saúde do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O estudo busca identificar a concepção dos membros do Coletivo Nacional de Saúde do MST sobre a participação no controle social do SUS e discutir as estratégias adotadas nessa direção. A análise dos dados revelou que a participação nas esferas instituídas de controle social do SUS não constitui a prioridade desse Coletivo, pois fazer o controle social do SUS significa, sobretudo, fazer a luta política por meio de estratégias de ocupação, de mobilizações e de marchas. Revelou ainda uma contradição relativa à participação nos Conselhos de Saúde, visto que os entrevistados apresentam uma significativa descrença nesses espaços, embora defendam a necessidade de inserção do MST nas instâncias de controle social estabelecidas. Ademais, a concepção de Estado também emergiu como uma categoria de análise e foram identificadas duas vertentes teóricas que parecem influenciar na determinação das estratégias de controle social priorizadas. A pesquisa revela que a participação do MST no controle social do SUS ainda constitui uma questão a ser aprofundada no interior do movimento e indica que há necessidade de promoção de debates entre o conjunto do MST, a sociedade civil e a sociedade política sobre o modelo atual de controle social, com intuito de identificar e construir coletivamente mecanismos de atuação que realmente fortaleçam a participação social na gestão do SUS e contribuam para a consolidação do direito à saúde.(AU)

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 1: diferentes concepções sobre saúde e sua influência sobre as práticas de saúde

O conteúdo discute como a forma de conceber o mundo e a construção do conhecimento afeta o nosso olhar sobre a saúde, permitindo a reflexão de como ocorre a relação entre as concepções e as práticas de saúde. A discussão inicia-se com a apresentação das duas principais correntes filosóficas da construção do conhecimento, adotadas no meio acadêmico (Positivismo e Construtivismo). Na sequência, o conteúdo aborda as diferentes concepções sobre saúde e, por fim, apresenta de que forma os modelos biomédico e da determinação social da saúde influenciaram nossa concepção, a produção do conhecimento e as práticas em saúde, incluindo sua relação com os medicamentos.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 2: estado e cidadania

Inicialmente o conteúdo trata da questão do direito a saúde, demonstrando o processo pelo qual esse direito foi conquistado nas sociedades ocidentais e reconhecido pelas populações, bem como sua relação com o desenvolvimento econômico das populações. Além disso, esta Unidade discute as relações entre os modelos de proteção social e os direitos sociais, estabelecendo nexos entre os modelos de proteção social, o financiamento destinado à saúde, os serviços e os produtos disponibilizados. O conteúdo encerra com uma abordagem sobre os diferentes arranjos dos serviços de saúde na composição dos sistemas de saúde, convergindo para a abordagem do SUS, um sistema de grande impacto e com um processo histórico em constante construção e em conexão com as formas de organização e mobilização da sociedade.

Saúde e sociedade

O módulo Saúde e Sociedade enfatiza o reconhecimento do trabalho da Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica como um processo complexo no que se refere aos saberes, às práticas e às relações envolvidas. Tal processo requer a articulação de bases teóricas, metodológicas e éticas, bem como a contribuição de diferentes profissionais para alcançar uma atenção integral. Nesse sentido, o percurso adotado iniciou com a apresentação dos diferentes modos de pensar e fazer saúde, para, na sequência, discutir a influência da organização da sociedade no processo saúde-doença. Adentrando ao universo das políticas públicas de saúde, sobre as condições de instalação do modelo de saúde brasileiro e sobre o processo histórico de construção da atual política de saúde, o Sistema Único de Saúde. Foram apresentadas suas diretrizes e princípios, além de alguns dos dispositivos legais e operacionais para a concretização do SUS na prática. Abordou-se, também, as concepções de Atenção Primária da Saúde, suas características, eixos, diretrizes e seu sentido no âmbito do SUS.

Modelos conceituais em saúde

Tópico 1 ­ A Epistemologia da Saúde: as diversas formas de pensar saúde O tópico apresenta a definição de epistemologia, enquanto disciplina que organiza a forma de pensar, os paradigmas e as diversas linhas de pensamento epistemológico para estabelecer importância de analisar, epistemologicamente, a atuação na área de saúde, exemplificando por meio da análise do tratamento de tuberculose de um ponto de vista individual, conforme o modelo hegemônico das últimas décadas, centrado no conceito de combate a doença e a seus agentes patogênicos ­ associado, em termos epistemológicos, ao modelo biomédico, em oposição a um novo ponto de vista coletivo/social, centrado no conceito de promoção de saúde por meio políticas públicas, epistemologicamente, associado ao modelo de determinação social das doenças. É apresentado, também, um histórico das diferentes visões do binômio doença/saúde, desde a Antiguidade até o século XX, no qual se verifica a hegemonia da Teoria Unicausal para as doenças. Tópico 2 ­ Modelo Biomédico Neste tópico, é apresentada a origem do modelo biomédico, suas características ainda muito presentes na sociedade contemporânea e seus reflexos na maneira de entender a relação saúde/doença. É mostrada, assim, sua base: positivista, fragmentadora por especialização, mecanicista, biologista, tecnicista, individualista, curativista e hospitalocêntrica, sendo explicado, também, como essa abordagem nega os conceitos norteadores da saúde pública, da saúde mental e das ciências sociais, assim como outros modelos de saúde, por estar centrada na figura do médico, marcando uma posição autoritária e unidisciplinar, apoiada no complexo médico industrial das sociedades capitalistas. Tópico 3 ­ Modelo de determinação social da doença O tópico apresenta a nova forma de pensar o processo saúde/doença, originária da Europa, durante o século XIX, que, com base no pensamento e atuação de Virchow e Neumann, na Prússia, passou a relacionar o conceito de doença ao modo de vida, estabelecendo, assim, a determinação social, cultural e econômica das doenças, buscando promover saúde a partir do saneamento urbano, da diminuição da carga horária de trabalho, de melhoria das condições de habitação e alimentação Apresenta-se, então, o surgimento da primeira Lei de Saúde Pública que atribui ao Estado a responsabilidade pela saúde do cidadão. Esse conjunto de ideias e fatos, caracterizado como inspirador do SUS, que teve seu apogeu entre 1830 e 1870, sendo, posteriormente, enfraquecido pela teoria pasteuriana unicausal e novamente retomado nos anos de 1940, pelas ciências sociais, não nega o conceito de atenção individual em saúde, desde que contextualizado. Tópico 4 ­ Promoção de Saúde Neste tópico, são apresentados dois diferentes modelos conceituais de promoção de saúde: o sistema coletivo brasileiro e os modelos canadenses, utilizados desde as décadas de 1970/80. O modelo brasileiro procura romper com o conceito de três níveis de prevenção e realizar a superação do modelo biomédico, ainda muito arraigado. São apresentadas, também, duas tendências na formulação da promoção de saúde: uma centrada no comportamento do indivíduo e em seu estilo de vida priorizando aspectos educativos, ficando mais próxima ao modelo preventivo; outra com enfoque mais amplo de desenvolvimento de políticas públicas para garantia de condições favoráveis de saúde e melhoria da qualidade de vida. Ambas as tendências remetem ao social, porém atribuindo-lhe diferentes significados. Unidade 1 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

A organização social e sua influência no processo saúde-doença

Tópico 1 ­ Organização Social O tópico analisa a relação entre o que somos e o modo de organização dos poderes hegemônicos mundiais nas diferentes épocas, mostrando a vinculação entre a organização da produção de bens e da economia aos processos de geração de doenças, a dependência em relação aos países hegemônicos e as características próprias de nossa sociedade, oriundas dos arranjos históricos e culturais específicos. Apresenta, também, a visão marxista da organização econômica, analisando ser o Brasil um país capitalista, no qual se procura hoje implantar um conceito de saúde ligado a políticas públicas, o que depende dos limites estruturais do Estado, uma vez que o poder do capitalismo garante cargos de comando nos três poderes e demais instituições sociais que garantam a reprodução do capital, independentemente do bem estar das classes trabalhadoras e dos excluídos. Tópico 2 - Um pouco da história social brasileira Neste tópico, se apresenta, inicialmente, as diferentes formas de conceber História: como uma sucessão de fatos narrados de um único ponto de vista, ou como uma construção permanente de possibilidades de mudanças. A partir dessa segunda perspectiva, é feita uma análise do processo histórico brasileiro, desde a intencionalidade de sua descoberta, até a tentativa de negação de lutas mais recentes, mostrando que a compreensão desse processo histórico ajuda a entender, no atual contexto de democratização, a opção pelo modelo de atenção proposto pelo SUS, concebendo a saúde como um direito social, sendo necessário que o profissional em Estratégia de Saúde da Família (ESF) entenda esse modelo de intervenção e a postura ideológica que lhe é implícita, de modo a engajar-se no trabalho por meio de um vínculo com a população, com o processo histórico de mudanças e com a defesa do SUS. Unidade 2 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

O sistema único de saúde numa perspectiva histórica e no contexto das políticas públicas

Tópico 1 ­ Premissas iniciais O tópico apresenta as três premissas condicionantes da possibilidade de construção do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no século XIX, estabelecendo a determinação social das condições de saúde e da visão contrária, que veio a se constituir o modelo hegemônico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenças, exclusivamente, à contaminação por bactérias, dissociando as condições de saúde de suas causas sociais; a segunda está na base do modelo médico norte americano do início do século XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocêntrico, fragmentário e positivista, possibilitando o surgimento do complexo médico industrial; a terceira decorre da contestação do Círculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princípio do conhecimento máximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constituído. Tópico 2 ­ Condições de instalação do modelo brasileiro O tópico historia que: na década de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciária, oferecida às categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a população pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados à Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuição de verbas para o MS, e as mudanças de orientação provocam crescimento de epidemias e decréscimo das condições de saúde; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lógica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de terapêutica, tornando médicos reféns do tecnicismo da indústria de fármacos e equipamentos, fortalecendo o complexo médico industrial, capaz de influenciar os três poderes por meio de lobby. É apresentado, também, o contra movimento que, na década de 1970, devido à crise mundial do petróleo e à necessidade de novas saídas para crescentes problemas de na área de saúde abriram espaço para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo médico industrial ­ o Movimento de Reforma Sanitária ­ proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a atenção curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtêm conquistas como REME, CEBES, a 1ª Residência em Saúde Comunitária, em Porto Alegre, e o 1º Encontro, em São Paulo. Tópico 3 ­ Ventos de Mudança O tópico demonstra que, de 1976, até hoje, verifica-se uma tensão entre as forças do complexo médico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitórias desse último: as 7ª e 8ª Conferência Nacional de Saúde, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Saúde; a fusão MPS/MS; a criação dos Postos de Saúde, como orientação para a medicina social; o PAIS, a criação do INAMPS, sob a presidência de Hésio Cordeiro e a reativação da FIOCRUZ, sob a direção de Sérgio Arouca ­ figuras emblemáticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitária. Tais eventos são, assim, considerados berço de uma política ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientação política traduzida pelo lema: Saúde: direito de todos e dever do Estado. Tópico 4 ­ O SUS No tópico, é historiada a origem do SUS, a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual é discutido o conceito ampliado de saúde, como resultante das condições alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistência dos serviços de saúde, ou seja, das formas de organização social e produção, defendendo sua contextualização histórica e a determinação social. É, também, apontado que, na Constituição de 1988, pela 1ª vez, na Carta Magna, a saúde é declarada direito universal, em 1992, são criados os NOBs, e, em 1993, após o impeachment de Collor, o 1º Programa de Saúde da Família (PSF) dá forma à atenção básica; em 1996 são criados os Polos de Capacitação Formação e Educação Permanente, responsáveis pela rápida multiplicação de equipes capazes de atender às premissas do SUS de: atenção básica, promoção de saúde, acolhimento, visitas domiciliares, educação em saúde, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tópico 5 ­ O SUS na última década O tópico mostra a atuação, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o número de residências multiprofissionais em Saúde da Família para 20, com Polos de Capacitação e 50 cursos de especialização. Mostra, também: a necessidade de modificar a formação acadêmica na área de saúde de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduação em Saúde, formando profissionais críticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Atenção Básica e da Secretaria de Gestão do Trabalho em Educação de Saúde (SGTES); o foco na integralidade em atenção básica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da população por meio de iniciativas como os Polos de Educação Permanente, Pró-Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES com suas 3 dimensões: educação popular, educação técnica e educação superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a política conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudança na formação universitária por meio do eixo Práticas de Integralidade em Saúde, para mudança curricular, destronando o pensamento hegemônico e direcionado a ênfase dos cursos para a formação de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formações profissionais, residências em Medicina da Família e da Comunidade, programa Telessaúde, Rede de Atendimento Básico, expansão do quadro e da variedade de profissionais dos Núcleos de Atenção a Saúde da Família (NASFs). Tópico 6 ­ Últimos avanços e embates para a consolidação do SUS Neste tópico, são mostrados os últimos grandes avanços, como a regulamentação de aspectos centrais para a consolidação das diretrizes organizativas da Rede de Atenção á Saúde (RAS) a regulamentação dos NASFs, assim como novos parâmetros de financiamento e serviços, ressaltando também a existência de diversos embates revelando diferentes concepções e interesses, como por exemplo, os relacionados à destinação de verbas federais para a saúde. O tópico reforça, também, que, para o Programa Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é estratégia e linha de atuação prioritária, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de saúde, para o cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, sendo o primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Atenção primária da saúde e atenção básica de saúde

Tópico 1 ­ A hora de brincar com as palavras O tópico tem como objetivo, por meio da análise do significado dos termos, categorizar o conceito de atenção primária da saúde, justificando assim a opção por essa nomenclatura. Expõe a origem da mesma, na língua inglesa ­ primary care ­ reforçando o sentido de primordial ou principal e afastando-se do sentido limitador de elementar. Procura, também, definir o sentido dos termos atenção e básica, categorizando o primeiro ­ atenção - como equivalente a cuidado, desvinculando o mesmo do sentido de assistência e definindo o segundo ­ básica ­ como aquilo que está na base, no fundamento, na essência. Assumindo que há divergências quanto a tais definições, é mostrado que a opção por essa terminologia traduz a posição ideológica que subjaz ao trabalho desenvolvido. Tópico 2 ­ Tudo bem! Mas o que é APS, afinal? O tópico recorre à visão epistemológica para explicar que o termo Atenção Primária da Saúde assume diferentes significados, conforme a concepção conservadora ou progressista que se tem do binômio saúde/doença, enquanto ação que gera consequências, remetendo, na concepção conservadora à preocupação com custos a serem barateados e, na concepção progressista, à desigualdades sanitárias e construção de cidadania. Reporta-se ao Relatório Dawson (Grã Bretanha, 1920), apresentando os 3 níveis do sistemas de saúde que fundamentam vários sistemas , com por exemplo o da OMS, voltados para os princípios da medicina social: o primário, envolvendo generalistas em comunidades, o secundário, especialistas em ambulatórios; o terciário, atendimento hospitalar. São apresentadas, também, as diferentes formas de organização das APS: clássica, específica e ampliada, justificando a opção do SUS pela última - APS ampliada ­ como posição política, de base epistemológica, fundamentada na concepção de saúde-doença adotada. Tópico 3 ­ Características, eixos e diretrizes da APS O tópico caracteriza a APS Ampliada como orientada à comunidade, para a qual é a porta de entrada no sistema, permitindo ao usuário, a partir de sua adscrição, acompanhamento de suas demandas de saúde. Também são apresentados os três conceitos norteadores que visam garantir a resolubilidade do sistema e a logitudinalidade da atenção: universalidade ­ garantindo atenção a todo e qualquer cidadão; acessibilidade ­ facilitando os fluxos, de modo a garantir a universalidade; acolhimento - humanização do atendimento e escuta qualificada. É mostrado que tais conceitos implicam a opção do sistema pela proposta metodológica da Gestão de Vigilância Sanitária e por profissionais de saúde, remunerados dignamente, aptos a manter vínculos fortes com o sistema, no trabalho em equipes, por meio de logística de trabalho baseada no princípio da integralidade, articulando ações de promoção, proteção, prevenção, recuperação e reabilitação, contextualizando o biológico em uma perspectiva mais ampla. A Vigilância Sanitária é, nesse contexto, o eixo estruturante da gestão local, identificando os riscos, seus determinantes e condicionantes, planejando ações e cuidados. Tópico 4 ­ APS para quê? Por que APS? O tópico demostra, por meio de estudos e exemplos, as vantagens dos sistemas baseados em APS no que concerne à melhoria de indicadores sanitários, diminuição da taxa de mortalidade pré-natal, melhoria nas condições de sobrevivência, decréscimo de taxas de hospitalização, diminuição de índices de gravidez na adolescência, ampliação da cobertura vacinal, aumento da expectativa de vida e maior disponibilidade de tratamento efetivo dos usuários. É mostrado, também, que a ausência de APS implica maior quantidade de indicadores negativos e de gastos mais elevados no setor de saúde, o que representa qualidade inferior do sistema. Unidade 4 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

A estratégia saúde da família como opção política e modelo de atenção

Tópico 1 ­ A Estratégia Saúde da família como APS Ampliada O tópico apresenta a opção teórica e política do MS pela Atenção Básica de Saúde como forma estruturante de organização do modelo, sendo a Estratégia Saúde da Família a opção operacional de sua implantação e consolidação, por ter base territorial e comunitária, colocando a família na sociedade, sendo sua operacionalização competência das Secretarias Municipais de Saúde, de forma descentralizada. Também, demonstra como, ao longo do tempo o Programa de Saúde da Família (PSF) conquistou autoridade de estratégia, expandindo seus limites, reorganizando a APS, tornando-se Política Nacional de Atenção Básica da Saúde, consolidando os princípios do SUS: estratégia de organização do modelo assistencial; universalidade; territorialidade e adscrição; integralidade como principal eixo; promoção da saúde como ação nuclear; resposta à determinação social; interdisciplinaridade na relação da equipe; intersetorialidade; e participação social. Tópico 2 ­ A Equipe de Saúde da Família e suas atribuições O tópico apresenta o histórico, as características de formação e as atribuições das Equipes de Saúde da Família, demonstrando que o MS orienta que a elas cabe: planejar ações que produzam impacto sobre as condições de saúde da população; conceber saúde como um processo de responsabilidade compartilhada entre vários setores institucionais e a participação social; pautar suas ações entendendo a família como espaço social e buscar estratégias que otimizem as abordagens médicas e terapêuticas tradicionais. São apresentadas, também, as atribuições comuns a todos os profissionais das equipes permanentes e transitórias e dados referentes à atuação das equipes desde a sua implantação. Tópico 3 ­ O apoio às equipes da ESF: uma estratégia prioritária Neste tópico, é apresentada a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), por meio da Portaria GM 154 de 24/01/2008, seus deveres e os dados de resposta aos desafios da morbidade dos brasileiros. Também são apresentados: os critérios de constituição do NASF, as responsabilidades da Equipe NASF/ESF, enquanto potencializadoras da Rede de Atenção à Saúde, conforme os princípios do SUS, as nove áreas de divisão do NASF, os novos desafios e demandas de prevenção e cura articuladas, as características multidisciplinares e diferentes abordagens do trabalho, para que a APS, conduza a sociedade na definição de seus direitos e do empoderamento, objetivando a pactuação de políticas de produção de saúde para além da demanda curativa. Tópico 4 ­ O apoio à ESF a partir da equipe do NASF ­ legislação e diretrizes O tópico apresenta, inicialmente, a importância de conhecer a legislação que sustenta as diretrizes e execução da ESF, comparando o SUS ideal ao SUS legal e ao SUS real, refletindo sobre obstáculos e potencialidades. São mostradas, também: a missão, a lógica de trabalho e as metas do NASF como apoio matricial às Equipes de Saúde da Família; a importância das relações horizontais e dialógicas na construção de correspondências entre os mesmos; as possibilidades de ações integradas NASF/ Academias de Saúde para ampliar a capacidade de interação coletiva; a importância da integração das equipes para a resolutividade, a integralidade como principal diretriz do trabalho, garantindo o cuidado longitudinal; o esforço em evitar a fragmentação e a importância da ação conjunta dos diferentes campos de atuação profissional; o trabalho transversal e a integração de todos esses aspectos para vencer os desafios, mudando a forma de pensar saúde, rompendo com o modelo biomédico e entendendo saúde como produção social, construindo cidadania e reduzindo iniquidades. Unidade 5 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Currículo integrado: entre o discurso e a prática / Integrated medical curriculum: from discourse to practice

O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação, em 2002, criou o Programa de Incentivo a Mudanças Curriculares nos Cursos de Medicina (Promed), com o objetivo de apoiar financeiramente a escola médica que elaborasse e implantasse as mudanças curriculares nos cursos de Medicina na direção proposta pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), sob três eixos: orientação teórica, cenários de práticas e abordagem pedagógica. O objetivo deste estudo é identificar mudanças curriculares ocorridas nas escolas médicas contempladas com o Promed. Foi elaborado e aplicado um questionário aos coordenadores do Promed, sendo os dados submetidos a uma análise descritiva. Observou-se que 12 escolas implantaram um modelo curricular modular como base. A inserção ensino-serviço na atenção primária exige um esforço político gerencial. Também é preciso haver mudanças nas concepções acadêmicas e preparar a rede de saúde como campo de estágio, já que as mudanças nas grandes áreas da atenção básica ainda têm pouca expressão. Está havendo uma mudança de estrutura, embora não se possa dizer que seja significativa no grau que se deseja atingir.

The Brazilian Ministry of Health, in partnership with the Ministry of Education, created the Program for the Promotion of Curriculum Changes in Medical Schools (Promed) in 2002, with the aim of providing financial support for schools to develop and implement curricular changes in compliance with the National Curriculum Guidelines (DCN), in three key areas: theoretical orientation, practice scenarios, and pedagogical approach. The aim of the current study was to identify the curricular changes introduced in medical schools covered by Promed. A questionnaire was prepared and applied by the Promed team, and the data were submitted to descriptive analysis. Twelve medical schools implemented a modular curriculum as the model. The inclusion of teaching and services in primary care require specific managerial and policy efforts. Changes are also needed in the academic concepts, besides preparing the healthcare system to absorb clerkships, since the changes are still limited in the main areas of primary care. A change is currently underway in the structure, although to a lesser degree than desired.

Actions of health group coordinators within the teaching/care network.

OBJECTIVE: To analyze the model for actions by health promotion group coordinators, in primary healthcare units with links to professional training. METHODOLOGICAL PROCEDURES: A qualitative study was carried out in the municipality of Florianópolis, Southern Brazil, in 2001. Four groups were evaluated, over a total of 24 sessions at primary healthcare units. Participant observation was performed to start the fieldwork. The reports were analyzed by means of the technique of enunciative-pragmatic discourse analysis. ANALYSIS OF RESULTS: The types of action among the coordinators that were congruent with the preventive model were: oppression, bench teaching, biologism and higienism, prescription of approaches, blame apportionment, infantilization, reduction of collective problems, denigration of group settings and use of monologue. The types of action consonant with the new promotion model were: facilitation of free expression and autonomy, empathetic communication, constructivism, receptiveness, active listening and promotion of overcoming of violence and alienation. CONCLUSIONS: The coordinators acted primarily by means of the preventive model, without using technical and theoretical resources that allude to group methodology in the field of healthcare. The actions within the preventive and new health promotion models that were identified reveal characteristics that are grounded in, respectively, the ethics of oppression/subordination of users and cooperation/acceptance of users as free and responsible for their choices and consequences.

Atuação dos coordenadores de grupos de saúde na rede docente assistencial / Actions of health group coordinators within the teaching/care network

OBJETIVO: Analisar o modelo de atuação de coordenadores de grupos de promoção da saúde em unidades básicas de saúde vinculadas à formação de profissionais. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo realizado no município de Florianópolis, SC, em 2001. Foram analisados quatro grupos, totalizando 24 sessões em unidades básicas de saúde. Procedeu-se à observação participante para iniciar o trabalho de campo. Os relatos foram analisados por meio da técnica de análise do discurso do tipo enunciativo-pragmático. ANÁLISE DOS RESULTADOS: As formas de atuação dos coordenadores congruentes ao modelo preventivista foram: opressiva, pedagógica bancária, biologicista e higienista, prescritiva de condutas e culpabilizadora, infantilizadora, redutora das problemáticas coletivas, desfavorecedora do setting grupal, além de utilização de solilóquio. As formas de atuação consonantes ao Modelo da Nova Promoção foram: facilitadora da livre expressão e autonomia, comunicadora empática, construcionista, acolhedora, utilizou a escuta ativa, além de promover a superação da violência e alienação. CONCLUSÕES: Os coordenadores atuaram primordialmente por meio do modelo preventivista e sem utilizar recursos técnicos e teóricos alusivos à metodologia grupal na área da saúde. As atuações identificadas nos modelos preventivista e a nova promoção da saúde desvelam características que se fundamentam, respectivamente, nas éticas da - opressão/subordinação e; - na cooperação/aceitação dos usuários como livres e responsáveis por suas escolhas e conseqüências.

OBJECTIVE: To analyze the model for actions by health promotion group coordinators, in primary healthcare units with links to professional training. METHODOLOGICAL PROCEDURES: A qualitative study was carried out in the municipality of Florianópolis, Southern Brazil, in 2001. Four groups were evaluated, over a total of 24 sessions at primary healthcare units. Participant observation was performed to start the fieldwork. The reports were analyzed by means of the technique of enunciative-pragmatic discourse analysis. ANALYSIS OF RESULTS: The types of action among the coordinators that were congruent with the preventive model were: oppression, bench teaching, biologism and higienism, prescription of approaches, blame apportionment, infantilization, reduction of collective problems, denigration of group settings and use of monologue. The types of action consonant with the new promotion model were: facilitation of free expression and autonomy, empathetic communication, constructivism, receptiveness, active listening and promotion of overcoming of violence and alienation. CONCLUSIONS: The coordinators acted primarily by means of the preventive model, without using technical and theoretical resources that allude to group methodology in the field of healthcare. The actions within the preventive and new health promotion models that were identified reveal characteristics that are grounded in, respectively, the ethics of oppression/subordination of users and cooperation/acceptance of users as free and responsible for their choices and consequences.

Saúde e sociedade

Este módulo discute sobre a estreita relação entre saúde e sociedade, na realidade do trabalho, da Equipe de Saúde da Família. Precisamos conhecer a realidade da comunidade para o trabalho na Estratégia Saúde da Família, tanto em termos contextuais (a partir de informações da realidade demográfica, epidemiológica, social, política e cultural), como em termos conceituais (os modos de ver e conceber a realidade).